A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068, que estabelece a execução imediata das penas impostas pelo ...

Conforme enuncia o artigo 25 da Constituição de 1988, os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que ...

Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de ...

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa ...

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de ...

Após a falência da Encol com o colapso de centenas de incorporações imobiliárias no Brasil na década de 1990, verificou-se ...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel feita pelo ...

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) recebeu na noite de terça-feira (12/11) o presidente do ...

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que abriu prazo, até 31 de dezembro deste ano, para requerimento da transação ...

Autor de livros como “Laços de sangue: A história secreta do PCC”, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo ...

Se o crime fosse um jogo de pôquer, Vinicius Gritzbach daria as cartas. Era um manipulador nato, bem-sucedido em jogadas de ...

No mês passado, o advogado Flávio Tartuce, relator-geral da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, ...